O que a tabela oficial diz
O CFOP 2251 é a compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização, vinda de outro estado. A aplicação oficial inclui as compras de energia utilizada em sistema de distribuição ou comercialização e também as compras feitas por cooperativas para distribuição aos seus cooperados. O prefixo 2 indica que o fornecedor está em outra unidade da Federação.
Quem compra energia para revender
Esse código não é para o consumidor comum. Quem usa o 2251 é a empresa que adquire energia para repassar a outros: distribuidoras, comercializadoras do mercado livre e cooperativas de eletrificação rural, por exemplo. A energia não é consumida no próprio estabelecimento, ela segue na cadeia como mercadoria.
Exemplo concreto
Uma cooperativa de eletrificação rural de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, compra energia de um gerador localizado em Santa Catarina para distribuir aos associados. Na nota de aquisição do gerador, a entrada é classificada com o CFOP 2251. Se o gerador estivesse no mesmo estado da cooperativa, o código seria o 1251, e se a energia viesse do exterior, o 3251.
A diferença para quem consome
A tabela oficial separa a compra para revenda das compras para consumo:
- 2251: energia para distribuição ou comercialização (revenda).
- 2252: compra por estabelecimento industrial.
- 2253: compra por estabelecimento comercial.
Uma fábrica ou uma loja que usa a energia no próprio negócio não classifica a entrada no 2251, e sim nos códigos de consumo. A escolha errada afeta o tratamento do crédito de ICMS da energia.
Espelho de saída
O lado do vendedor, em operação interestadual de venda de energia para distribuição ou comercialização, é o 6251. Dentro do estado, o equivalente de saída é o 5251, e para o exterior, o 7251.
Por que a energia é um caso à parte
A energia elétrica é uma mercadoria sem estoque físico no sentido usual, e sua tributação tem peculiaridades como a regra de local de incidência e o regime de crédito. Por isso a tabela dedica uma família inteira de códigos a ela, com subdivisões por destino e por perfil do adquirente.
Erros comuns
- Usar 2251 para energia consumida na própria fábrica. Para esse caso, o código é o de estabelecimento industrial.
- Confundir o prefixo. Fornecedor do mesmo estado leva ao 1251.
- Esquecer a particularidade da cooperativa. A inclusão no 2251 vale para as compras feitas para distribuir aos cooperados, não para o consumo da sede da cooperativa.
- Classificar sem olhar o contrato. O tipo de contratação, livre ou regulada, pode alterar o tratamento fiscal.
Antes de lançar
A tributação da energia elétrica varia por estado e por tipo de contratação. Valide com o contador o crédito de ICMS permitido em cada cenário.