O que é o CFOP
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é o número de quatro dígitos que a nota fiscal usa para dizer qual foi a operação: uma venda, uma compra, uma devolução, uma transferência, uma remessa para conserto. Ele aparece em cada item da NF-e e orienta o tratamento tributário e os registros fiscais de quem emite e de quem recebe. A tabela oficial traz 619 códigos, e esta ferramenta deixa você achar o seu sem folhear o PDF.
Como ler os quatro dígitos
O primeiro dígito conta a direção e o destino da operação:
- 1, 2 e 3 são entradas: dentro do estado, de outro estado e do exterior.
- 5, 6 e 7 são saídas: para dentro do estado, para outro estado e para o exterior.
Os três últimos dígitos descrevem a natureza da operação. Por isso o mesmo assunto repete o final em famílias diferentes. A venda de mercadoria comprada de terceiros é 5102 dentro do estado e 6102 para outro estado. A compra que gerou essa mercadoria entrou como 1102. A devolução de uma compra para comercialização sai como 5202.
Como usar a busca
Digite o número do jeito que preferir: "5102" e "5.102" levam ao mesmo código, e quem digita só "51" vê a lista dos códigos que começam assim. Para achar pelo assunto, escreva palavras da operação, como "devolução", "conserto" ou "transferência"; a busca ignora acentos e olha também o texto de aplicação que a tabela oficial traz em cada código.
Os filtros ajudam quando você já sabe parte da resposta. Tipo de operação separa entradas de saídas e destino ou origem separa dentro do estado, outro estado e exterior. Ao abrir um item você lê o texto de aplicação, que diz exatamente quais operações se classificam naquele código e quais ficam de fora.
Exemplos de códigos para o dia a dia
- 5102: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, dentro do estado.
- 5405: venda de mercadoria com substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
- 1102: compra para comercialização.
- 5202: devolução de compra para comercialização.
- 5152: transferência de mercadoria adquirida de terceiros entre estabelecimentos da mesma empresa.
- 5551: venda de bem do ativo imobilizado.
- 5910: remessa em bonificação, doação ou brinde.
- 5927: baixa de estoque por perda, roubo ou deterioração.
- 5949: outra saída não especificada.
Alguns desses códigos têm página própria, com exemplo prático, comparação com códigos parecidos e erros comuns. O link aparece na linha de cada código e a lista completa dessas páginas, agrupada por tipo e destino, está logo abaixo deste texto.
Cuidado com o 5949 e os códigos genéricos
Os códigos que terminam em 949 são o recurso para quando nada na tabela descreve a operação. Eles existem, mas usá-los por comodidade esconde a natureza real da operação e costuma chamar a atenção em auditorias. Antes de usar um 949, percorra a busca com outras palavras: muitas vezes há um código específico, como remessa para conserto (5915) ou demonstração (5912).
Erros comuns
- Errar o primeiro dígito. Venda para outro estado com código 5 em vez de 6 muda a leitura da operação.
- Misturar venda de produção própria e de terceiros. O 5101 é para o que você fabrica; o 5102, para o que você revende.
- Ignorar a substituição tributária. Produto com imposto já retido pede um código próprio da família 54xx.
- Entrada e saída que não conversam. A devolução de uma venda precisa apontar para o código da venda original.
Fonte dos dados
Os códigos e as descrições vêm da tabela oficial de CFOP, o Anexo II do Convênio s/nº de 1970, na redação do Ajuste SINIEF 03/24, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. A versão e a data da consulta aparecem no quadro de fonte, no fim da ferramenta. O CFOP é só uma parte da nota: CST, NCM e a regra de ICMS do seu estado precisam ser coerentes com ele.