O que a tabela oficial diz
O CFOP 5401 é a venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto, com destino dentro do estado. A tabela oficial especifica as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. Quem usa é o fabricante que retém e recolhe o ICMS das etapas seguintes da cadeia.
Substituto: quem fabrica e retém
No regime de substituição tributária, a indústria recolhe, no momento da venda, o ICMS que seria devido pelos revendedores à frente. Por isso o 5401 aparece em indústrias de produtos que costumam estar em listas de ST, como bebidas, tintas e autopeças. Quem compra para revender já recebe o imposto retido.
Exemplo concreto
Uma cervejaria artesanal de Pomerode vende cerveja de produção própria para um bar de Timbó, ambos em Santa Catarina. Como o produto está sujeito à substituição tributária, a cervejaria calcula o ICMS-ST e o destaca na nota, e a operação sai com o 5401. Na nota aparecem o ICMS próprio da cervejaria e o valor retido para as etapas seguintes. Na prática, a nota costuma trazer CST 10 ou, no Simples Nacional, CSOSN 201 ou 202, conforme o regime da empresa.
Comparação com 5101 e 5403
- 5101: produção própria sem ST. A cervejaria usaria esse código se o produto não estivesse na lista.
- 5403: revenda de mercadoria de terceiros, também como substituto. O que separa 5401 de 5403 é a origem: produção própria ou produto comprado pronto.
- 5405: o revendedor que já recebeu o imposto retido, como substituído.
Se o cliente estiver em outro estado
O correspondente interestadual é o 6401. A retenção para outro estado depende de acordo entre as UFs envolvidas.
Devolução
Quando o cliente devolve a mercadoria vendida com 5401, a entrada na fábrica usa o 1410, devolução de venda de produção em operação com ST.
Erros comuns
- Vender produto de ST com 5101. A nota sai sem o ICMS-ST e o fabricante responde pela diferença.
- Usar 5401 para produto que saiu da lista. As listas mudam por NCM e por estado.
- Trocar 5401 por 5405. Quem fabrica e retém é o substituto. O 5405 é do revendedor.
- Esquecer a base de cálculo da ST. A margem de valor agregado e o preço de pauta variam e precisam estar corretos.
Antes de emitir
Confirme com o contador se o seu produto está na lista de ST do estado de destino e qual a margem aplicável. O CFOP errado costuma ser o primeiro sinal de que o enquadramento está equivocado.