O que a tabela oficial diz
O CFOP 5403 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, em operação com mercadoria sujeita à substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. O prefixo 5 indica venda dentro do estado.
Quem é o substituto
Na substituição tributária, o substituto é o contribuinte que recolhe o ICMS devido pelas etapas seguintes da cadeia, em vez de cada revendedor recolher a sua parte. É ele que calcula e retém o imposto na nota que emite. Esse papel costuma ser do fabricante, do importador ou, dependendo da norma do estado, de um atacadista. Quando você vende e retém, usa o 5403. Quando você revende o que já veio com imposto retido, usa o 5405.
Exemplo
Uma distribuidora de bebidas em Maringá é designada, pela norma do estado, substituta tributária de refrigerantes que compra de terceiros. Ao vender para um bar da mesma cidade, calcula o ICMS-ST, destaca na nota e emite com CFOP 5403. O bar, ao revender para o consumidor, já não recolhe novamente o imposto daquela etapa.
Comparações úteis
- 5401: substituto vendendo produção do próprio estabelecimento. O 5403 é para mercadoria que veio de terceiros.
- 5405: contribuinte substituído, com o ICMS já retido antes.
- 5102: revenda sem ST.
Devolução correspondente
Se o cliente devolver a mercadoria vendida com 5403, sua entrada usa o CFOP 1411. A descrição oficial do 1411 cita expressamente o 5.403 (e também o 5.405) entre as saídas que ele recebe de volta. Quando é você que devolve ao fornecedor o que comprou com ST para revenda, a saída é o 5411.
Para outro estado
O equivalente interestadual, com a mesma descrição, é o 6403. As regras de ST entre estados dependem de convênio ou protocolo.
Erros comuns
- Usar 5403 sem ser substituto. Se o imposto já foi retido antes, o código é o 5405.
- Usar 5102 em produto de ST. O CFOP sem ST e o destaque do imposto retido não conversam.
- Trocar com o 5401. O 5403 é para mercadoria de terceiros; o 5401, para produção própria.
- Esquecer a base de cálculo da ST. O CFOP não define o valor retido.
Antes de emitir
A responsabilidade pela retenção, a base de cálculo e os produtos abrangidos são definidos por norma estadual e por convênios. Confirme tudo com o contador antes de emitir a primeira nota em ST.