O que a tabela oficial diz
O CFOP 5102 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, dentro do mesmo estado. Pela tabela oficial, entram aqui as vendas de mercadorias compradas para industrialização ou comercialização que não passaram por nenhum processo industrial no estabelecimento. O prefixo 5 indica saída com destino no próprio estado; o 102 identifica a revenda.
Quando usar, com um exemplo
Uma loja de material de construção em Joinville compra cimento e tijolos de um fabricante e vende para um construtor da mesma cidade. A mercadoria entrou pela compra (CFOP 1102) e saiu como revenda. Na nota de venda, o CFOP é 5102. O mesmo vale para a papelaria que revende cadernos de outra marca ou para o distribuidor que vende para varejistas do estado.
O MEI também usa o 5102 para qualquer venda de mercadoria, com as exceções de remessa para exportação que a tabela lista (5.501, 5.502, 5.504 e 5.505).
O que muda de 5102 para 5405
A diferença está na substituição tributária. O 5102 vale para mercadoria com tributação normal de ICMS. Se o produto está sujeito à substituição tributária e o seu estabelecimento é o contribuinte substituído, ou seja, o imposto já foi retido numa etapa anterior, o CFOP correto é o 5405. Quem revende bebida, autopeça ou produto de limpeza, categorias comuns em listas de substituição tributária, precisa conferir produto a produto, pelo NCM e pela norma do seu estado.
Se a venda for para outro estado
Troque o primeiro dígito: a venda interestadual do mesmo tipo de mercadoria é o 6102. Para o exterior, a família muda para o 7.
Devolução correspondente
Quando o cliente devolve a mercadoria que você vendeu com 5102, a entrada na sua empresa é classificada no CFOP 1202. A tabela oficial diz que o 1202 recebe as devoluções de vendas cujas saídas foram classificadas, entre outros, no 5.102. O cliente, por sua vez, emite a nota de devolução de compra, que costuma ser o 5202.
Erros comuns
- Usar 5102 para produto fabricado por você. Produção própria é 5101. O 5102 é só para o que você comprou pronto.
- Ignorar a substituição tributária. Vender um produto de lista de ST com 5102, quando o correto seria 5405, muda o tratamento do ICMS e pode gerar rejeição ou autuação.
- Usar 5102 em venda para fora do estado. O destino manda: outro estado é 6102.
- Confundir com venda fora do estabelecimento. Venda feita em veículo, por exemplo, tem código próprio (5.104).
Antes de emitir
O CFOP é só uma parte da nota. O ICMS, o CST ou CSOSN e o NCM precisam ser coerentes com ele, e a regra pode variar por estado. Confirme com o seu contador antes de padronizar o cadastro dos produtos.