O que a tabela oficial diz
O CFOP 6102 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria feita pelo MEI, com exceção das remessas para exportação que a tabela lista. O prefixo 6 indica destino em outro estado. O 102 é a revenda, ou seja, a mercadoria entrou pronta e saiu sem passar por processo industrial no estabelecimento.
Exemplo de distribuidor
Um distribuidor de autopeças em Londrina (PR) compra filtros de ar de um fabricante e vende um lote para uma oficina em Campo Grande (MS). A oficina tem inscrição estadual. A nota de venda sai com CFOP 6102. A entrada do lote, no distribuidor, foi classificada como compra para comercialização, o 1102 se vinha de dentro do estado ou o 2102 se vinha de fora.
O que muda em relação aos vizinhos
- 5102: a mesma revenda, mas dentro do estado.
- 6108: a venda interestadual de mercadoria de terceiros cujo comprador é não contribuinte. Pessoa física que compra do outro estado entra aí, e não aqui.
- 6101: é a venda de produção própria. Se você fabricou o produto, o código é o 6101.
- 6404 e 6403: quando há substituição tributária envolvida, a família 64 passa a valer. O 6404 trata da venda cujo imposto já foi retido anteriormente.
Quando o MEI usa o 6102
A tabela diz que qualquer venda de mercadoria feita pelo MEI se classifica aqui, com as exceções de exportação (6.501, 6.502, 6.504 e 6.505). Isso inclui a venda de algo que o MEI mesmo produziu.
Devolução correspondente
Se o cliente devolve o lote, a sua entrada usa o 2202. A tabela oficial lista o 6.102 entre as saídas cuja devolução cai no 2202. O cliente, na devolução de compra, emite a nota com o 6202.
Erros comuns
- Usar 6102 para consumidor final não contribuinte. O código é o 6108.
- Usar 6102 para produção própria. Produção da empresa é 6101.
- Ignorar a substituição tributária. Mercadoria de lista de ST tem família própria.
- Conferir só o CFOP e esquecer o destino real. Cliente com endereço de entrega em outro estado muda o prefixo.
Antes de emitir
O ICMS interestadual, o CST ou CSOSN e o NCM têm que acompanhar o código. Confirme a alíquota e eventual substituição com o contador.