O que a tabela oficial diz
O CFOP 6108 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte, para outro estado. A descrição da tabela é direta: quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes devem ser classificadas neste código. O critério, aqui, é quem compra, e não o tipo de produto.
Quem é não contribuinte
É o comprador que não é contribuinte do ICMS: em geral a pessoa física, mas também o órgão público ou a empresa sem inscrição estadual, conforme o caso. Se o destinatário tem inscrição estadual ativa e é contribuinte, a venda de revenda interestadual vai para o 6102.
Exemplo: loja virtual de um estado para consumidor de outro
Uma loja virtual de eletrodomésticos em Maringá (PR) compra liquidificadores de um distribuidor e vende um deles para uma cliente pessoa física em Recife (PE). A loja não fabrica nada: só revende. Na NF-e para a cliente, o CFOP é 6108. O mesmo raciocínio vale para um marketplace de livros em Porto Alegre que despacha para um leitor em Goiânia.
Esse tipo de venda costuma envolver o diferencial de alíquota entre o estado de origem e o de destino, e o cálculo depende da regra vigente e do seu regime. Isso fica nos campos de ICMS da nota, não no CFOP.
Venda dentro do estado
A tabela atual não traz um 5108. Quando a venda a não contribuinte é dentro do mesmo estado, a revenda de mercadoria de terceiros usa o 5102. Só a venda interestadual ganhou um código específico para o destinatário não contribuinte.
Se você fabrica o que vende
O 6108 vale para mercadoria adquirida de terceiros. A venda de produção própria, nessa mesma situação, tem código distinto: o 6107.
Devolução correspondente
Se a cliente devolve o produto, a sua entrada usa o CFOP 2202. Pela tabela oficial, o 2202 recebe devoluções de vendas cujas saídas foram classificadas, entre outros, no 6.108. Vale o mesmo para o retorno de mercadoria que não chegou ao destinatário.
Erros comuns
- Usar 6102 para pessoa física. O 6102 é a revenda comum, pensada para destinatário contribuinte. Consumidor final não contribuinte pede o 6108.
- Classificar pelo canal de venda. Vender pelo site não muda o CFOP. O que conta é o destino e a condição do comprador.
- Marcar contribuinte sem checar a inscrição. Um cadastro com a indicação de IE errada leva ao CFOP errado e, às vezes, a rejeição da nota.
- Aplicar ao mesmo código a venda de produção própria. Fabricante usa o 6107.
Antes de emitir
Confirme o indicador de IE do destinatário, o ICMS interestadual e o eventual diferencial com o seu contador. O CFOP descreve a operação, mas não resolve o imposto sozinho.