Pela tabela oficial
O CFOP 6107 é a venda de produção do estabelecimento destinada a não contribuinte, com destino a outro estado. A aplicação oficial inclui as vendas de produtos industrializados ou produzidos por estabelecimento de produtor rural destinadas a não contribuintes, e acrescenta que quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes devem ser classificadas neste código.
O critério é quem compra
O que separa o 6107 do 6101 não é o produto, é o destinatário. A mesma mala fabricada por você sai com 6101 para uma loja contribuinte do ICMS em outro estado e com 6107 para uma pessoa física que comprou pela internet. Não contribuinte, aqui, é quem não tem inscrição estadual ou não é contribuinte do imposto, como consumidor final pessoa física.
Exemplo
Uma marcenaria em Bento Gonçalves (RS) vende pela loja virtual uma estante que ela mesma fabrica para um cliente pessoa física em Goiânia (GO). O destinatário está em outro estado e não é contribuinte. A nota sai com CFOP 6107. O produtor rural que despacha queijo artesanal para consumidor final em outro estado também usa o 6107.
Revenda para não contribuinte
Se a mercadoria foi comprada pronta e revendida a não contribuinte de outro estado, o código é o 6108, com a mesma regra de destinatário. O 6107 é só para produção própria.
Devolução correspondente
Quando o consumidor devolve a mercadoria, a entrada é classificada no CFOP 2201. A descrição oficial do 2201 lista o 6.107 entre as saídas que ele cobre, ao lado do 6.101.
Erros comuns
- Usar 6101 para venda ao consumidor final. A tabela manda que qualquer venda a não contribuinte vá para o 6107 (ou 6108, se for revenda).
- Ignorar o ICMS devido no destino. Em venda interestadual a consumidor final, existe tratamento específico do imposto entre origem e destino, e o CFOP não resolve isso sozinho.
- Confundir contribuinte isento com não contribuinte. A situação cadastral do comprador precisa ser conferida antes.
- Usar 6107 para venda no mesmo estado. Dentro do estado, o prefixo é 5.
Antes de emitir
A forma de calcular o ICMS e de repartir o imposto entre os estados em vendas a consumidor final tem regras próprias e muda com o regime do vendedor. Confirme o procedimento com o seu contador.