Pela tabela oficial
O CFOP 6101 é a venda de produção do estabelecimento com destino a outro estado. Entram aqui as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. O prefixo 6 diz que o destinatário está fora da unidade da federação do emitente; o 101 diz que quem vende é quem fabricou.
Exemplo de uso
Uma fábrica de calçados em Franca (SP) vende lotes de sapatos para uma rede de lojas em Belo Horizonte (MG). A mercadoria foi produzida na própria fábrica e o comprador é outro contribuinte, em outro estado. A nota sai com CFOP 6101. Uma serralheria de Chapecó (SC) que despacha portões fabricados por ela para uma construtora em Curitiba (PR) segue a mesma lógica.
O que decide o código, nesse caso, é a combinação de dois fatos: o produto saiu da sua linha de produção e o endereço do destinatário fica noutro estado. O transportador e a forma de pagamento não mudam o CFOP.
6101, 5101 e 6102
- 5101: mesma operação, mas o comprador está no seu estado.
- 6102: venda interestadual de mercadoria que você comprou pronta de terceiros. Se você só revende, o código é esse, não o 6101.
Uma empresa que fabrica uma parte do que vende e revende o resto usa os dois códigos, item a item, conforme a origem de cada produto.
E se o comprador não for contribuinte?
A tabela oficial manda classificar no 6107 qualquer venda de produção para não contribuinte, como uma pessoa física. O 6101 fica para o destinatário contribuinte do ICMS.
Devolução correspondente
Quando o cliente devolve o que comprou com 6101, a entrada na sua empresa é classificada no CFOP 2201. A descrição oficial do 2201 cita expressamente o 6.101 entre as saídas que ele recebe de volta. O cliente, na nota de devolução que emite, usa o código de devolução de compra para industrialização ou comercialização, conforme o destino que deu à mercadoria.
Erros comuns
- Usar 6101 para mercadoria só revendida. Sem industrialização no seu estabelecimento, o certo é 6102.
- Usar 6101 para cliente do mesmo estado. Destino dentro do estado é 5101.
- Não separar contribuinte de não contribuinte. A mesma venda para uma pessoa física muda de código (6107) e pode mudar o ICMS devido.
- Esquecer a industrialização por encomenda. Se você produz com material do cliente, a operação não é venda de produção própria.
Antes de emitir
A alíquota interestadual de ICMS, o CST ou CSOSN e o NCM precisam combinar com o CFOP. Em produtos sujeitos à substituição tributária, a nota sai com outro CFOP. Confira com o seu contador antes de fixar o cadastro dos produtos.