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CFOP 5101: Venda de produção do estabelecimento

Consulta informativa. Os dados vêm da tabela oficial de CFOP (Anexo II do Convênio s/nº de 1970, redação do Ajuste SINIEF 03/24, publicada pela SEF-SC), consultada em 19/11/2026, e podem estar desatualizados. Confira sempre com o seu contador e com a legislação do seu estado; esta página não substitui a orientação profissional nem o entendimento da fiscalização.

O que a tabela oficial diz

O CFOP 5101 é a venda de produção do estabelecimento. A tabela explica que se classificam aqui as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. O prefixo 5 indica destino no mesmo estado.

A pergunta que decide

A pergunta é simples: o produto passou por industrialização ou produção na sua unidade? Se sim, é 5101. Se você comprou pronto e revendeu, é revenda e o código é o 5102.

Exemplo de indústria

Uma marcenaria em São Bento do Sul fabrica armários e vende um conjunto para uma construtora da mesma cidade. A madeira entrou como compra para industrialização, mas o armário saiu como produto da fábrica: na nota, CFOP 5101. Uma padaria que produz pão na casa e vende para um restaurante do bairro, com nota, também se enquadra aqui, assim como uma cooperativa rural que vende o que o produtor cultiva.

Produção própria com compra no meio

Uma fábrica de móveis pode também comprar cadeiras prontas para completar um pedido. Nesse mesmo pedido, as cadeiras compradas saem como revenda (5102) e os armários fabricados saem como 5101. A regra vale item a item, e não pelo pedido inteiro.

Variações que existem na tabela

  • 5103: produção própria vendida fora do estabelecimento, inclusive por veículo.
  • 5105: produção própria armazenada em depósito fechado ou armazém geral, que não transita pelo estabelecimento.
  • 6101: a mesma venda, mas para outro estado.
  • 6107: produção própria vendida a não contribuinte de outro estado.

Devolução correspondente

Se o cliente devolve o produto, a entrada na sua empresa é o CFOP 1201. A tabela diz que o 1201 recebe as devoluções de vendas classificadas no 5.101, no 5.103 e no 5.105, e também os retornos de mercadoria não entregue. Se a venda foi interestadual, a entrada é o 2201.

Erros comuns

  • Usar 5101 para mercadoria comprada. Revenda é 5102.
  • Usar 5101 em venda de produto com substituição tributária. A família 54, como o 5401, existe para o substituto tributário.
  • Ignorar o destino. Cliente em outro estado muda o primeiro dígito.
  • Fazer vendas fora do estabelecimento com 5101. Se a venda é feita em veículo, o código próprio é o 5103.

Antes de emitir

IPI, ICMS e CST dependem do produto, do NCM e do regime da empresa. Confirme com o contador.

Perguntas frequentes

Montei o produto a partir de peças compradas. É produção própria?

Em geral sim, se há industrialização no estabelecimento, como montagem ou beneficiamento que transforme o produto. Se apenas embalou ou revendeu sem processo industrial, o caso é de revenda. Confirme com o contador.

Devolução de venda feita com 5101: qual CFOP de entrada?

O CFOP 1201. A tabela oficial liga o 1201 às saídas 5.101, 5.103 e 5.105. Se a venda original foi para outro estado, a entrada é o 2201.

Um item fabricado e um revendido na mesma nota: qual CFOP uso?

Cada item pede o seu código: 5101 para o que você fabricou e 5102 para o que comprou pronto. A nota pode ter itens com CFOPs diferentes, desde que o sistema permita.

Sobre este conteúdo

Escrito por:
Ferramenta Grátis
Precisão:
os cálculos seguem as fontes oficiais listadas abaixo, com as tabelas mantidas atualizadas. É um conteúdo informativo e não substitui a orientação de um profissional habilitado. Entenda como construímos e verificamos cada ferramenta na nossa página de metodologia.
Atualizado em:
19 de novembro de 2026