O que a tabela oficial diz
O CFOP 5101 é a venda de produção do estabelecimento. A tabela explica que se classificam aqui as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. O prefixo 5 indica destino no mesmo estado.
A pergunta que decide
A pergunta é simples: o produto passou por industrialização ou produção na sua unidade? Se sim, é 5101. Se você comprou pronto e revendeu, é revenda e o código é o 5102.
Exemplo de indústria
Uma marcenaria em São Bento do Sul fabrica armários e vende um conjunto para uma construtora da mesma cidade. A madeira entrou como compra para industrialização, mas o armário saiu como produto da fábrica: na nota, CFOP 5101. Uma padaria que produz pão na casa e vende para um restaurante do bairro, com nota, também se enquadra aqui, assim como uma cooperativa rural que vende o que o produtor cultiva.
Produção própria com compra no meio
Uma fábrica de móveis pode também comprar cadeiras prontas para completar um pedido. Nesse mesmo pedido, as cadeiras compradas saem como revenda (5102) e os armários fabricados saem como 5101. A regra vale item a item, e não pelo pedido inteiro.
Variações que existem na tabela
- 5103: produção própria vendida fora do estabelecimento, inclusive por veículo.
- 5105: produção própria armazenada em depósito fechado ou armazém geral, que não transita pelo estabelecimento.
- 6101: a mesma venda, mas para outro estado.
- 6107: produção própria vendida a não contribuinte de outro estado.
Devolução correspondente
Se o cliente devolve o produto, a entrada na sua empresa é o CFOP 1201. A tabela diz que o 1201 recebe as devoluções de vendas classificadas no 5.101, no 5.103 e no 5.105, e também os retornos de mercadoria não entregue. Se a venda foi interestadual, a entrada é o 2201.
Erros comuns
- Usar 5101 para mercadoria comprada. Revenda é 5102.
- Usar 5101 em venda de produto com substituição tributária. A família 54, como o 5401, existe para o substituto tributário.
- Ignorar o destino. Cliente em outro estado muda o primeiro dígito.
- Fazer vendas fora do estabelecimento com 5101. Se a venda é feita em veículo, o código próprio é o 5103.
Antes de emitir
IPI, ICMS e CST dependem do produto, do NCM e do regime da empresa. Confirme com o contador.