O que a tabela oficial diz
O CFOP 2202 é a entrada de devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, vinda de outro estado. Pela tabela, entram aqui as devoluções de vendas cujas saídas foram classificadas nos códigos 6.102, 6.104 (venda fora do estabelecimento), 6.106 (mercadoria em depósito fechado ou armazém geral) ou 6.108 (venda a não contribuinte). A tabela acrescenta que os retornos de mercadorias não entregues ao destinatário também ficam aqui.
Quem registra e como
Quem usa o 2202 é o vendedor original, na entrada. Uma distribuidora de cosméticos de Goiânia vendeu perfumes a uma loja de Uberlândia com o 6102. A loja mineira devolveu parte do lote por avaria na embalagem. A distribuidora recebe a mercadoria de volta e registra a entrada da nota de devolução com o 2202, porque a devolução veio de outro estado.
A loja de Uberlândia, por sua vez, emite a nota de devolução de compra com o 6202, saída interestadual de devolução de compra para comercialização. As duas notas contam a mesma história, de lados opostos.
Quando o produto nem chegou
A tabela inclui no 2202 os retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. É o caso do caminhão que volta com a carga porque o cliente recusou o recebimento ou o endereço estava errado. A nota original continua válida, e a entrada do retorno usa este código.
O mesmo cenário dentro do estado
Se a venda original tivesse sido feita dentro do estado, a entrada seria o 1202. O que decide é a origem da mercadoria que está voltando, e não o lugar onde você emitiu a venda.
Devolução de produto que você fabricou
O 2202 é só para mercadoria de terceiros. Se a venda devolvida foi de produção própria, a entrada correspondente é o 2201, devolução de venda de produção do estabelecimento.
Erros comuns
- Usar 2202 para devolução dentro do estado. O prefixo 2 só vale para entrada vinda de outra UF.
- Misturar com o 2201. Produção própria e revenda têm códigos diferentes de devolução.
- Registrar sem referenciar a nota original. A nota de devolução deve apontar a chave da nota de venda.
- Usar o código para compra desfeita. Quando é você quem devolve ao fornecedor, a saída é 6202, e não 2202.
Antes de registrar
Confira com o cliente se a nota de devolução está correta e se o ICMS foi tratado de acordo com a venda original. Divergências de valor entre a venda e a devolução costumam gerar questionamento da fiscalização.