O que a tabela oficial diz
O CFOP 5202 é a devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias feita pelo MEI, com exceção do código 5.503. Pela tabela, classificam-se aqui as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no CFOP 1.102. Quem usa o 5202 é o comprador que devolve a mercadoria ao fornecedor.
Quem emite
Quem emite é você, o comprador, que devolve o que adquiriu para revender. O fornecedor, que vendeu e agora recebe de volta, usa o CFOP de entrada de devolução de venda.
Exemplo de devolução ao fornecedor
Uma loja de móveis em Chapecó compra dez poltronas de um distribuidor do próprio estado e registra a entrada como 1102. Duas chegam com o tecido rasgado. A loja emite uma NF-e de devolução destas duas, com CFOP 5202, em nome do distribuidor. Uma supermercadista em Uberaba que devolve um lote de produtos vencidos ao atacadista da cidade segue o mesmo caminho.
Espelho de entrada
O par natural da saída é a entrada que ela desfaz: o 1102 na compra, o 5202 na devolução. Se a compra veio de outro estado e foi classificada como 2102, a devolução já não é 5202, e sim 6202, porque o destino é outro estado. Pela tabela, o 6202 recebe as devoluções cujas entradas foram classificadas no 2.102.
Quando a mercadoria tem substituição tributária
Se a compra foi feita com ICMS-ST, a entrada foi classificada como 1403, e a devolução usa o 5411, não o 5202.
Quando a devolução é do outro lado
Se, em vez de devolver, você recebe a devolução de um cliente, a sua entrada usa o 1202. O 5202 é só o movimento do comprador devolvendo ao vendedor. O 5102 é a venda original, do ponto de vista de quem vendeu.
Erros comuns
- Usar 5202 para devolução de mercadoria comprada para industrialização. Aí é o 5201 (compra para industrialização ou produção rural).
- Esquecer a referência à nota original. A devolução costuma indicar a chave da NF-e de compra.
- Usar 5202 na devolução de produto ST. O código é o 5411.
- Trocar com o 1202. Um é quem devolve, o outro é quem recebe a devolução.
Antes de emitir
O destaque de ICMS na devolução segue regras que variam por estado e regime. Confirme com o contador antes de emitir.