Pela tabela oficial
O CFOP 1403 é a compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Vale para compras dentro do estado. A descrição oficial acrescenta uma hipótese: as compras por estabelecimento comercial de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição.
Como a entrada é lançada
Quem compra para revender recebe uma nota do fornecedor, e o imposto que o fornecedor reteve por substituição tributária (ST) aparece nela. Em vez de classificar a nota como compra comum (1102), classifica como 1403. É o código que informa à escrituração: esse produto já veio com o ICMS retido, e a revenda posterior não gera novo imposto da mesma natureza.
Exemplo
Uma distribuidora de bebidas em Maringá compra cerveja e refrigerante de uma indústria também do Paraná. A indústria é o substituto tributário e reteve o ICMS da cadeia. A nota de entrada da distribuidora fica com CFOP 1403. Um mercadinho de bairro que compra o mesmo produto da distribuidora também usa o 1403.
Como a mercadoria sai depois
Quando o produto é revendido dentro do estado, o CFOP de saída depende da posição de quem vende:
- 5405: você é o contribuinte substituído, com imposto já retido antes de chegar até você.
- 5403: você é o substituto, quem reteve o imposto.
Devolução ao fornecedor
Se você devolver a mercadoria comprada com 1403, a saída é o 5411. A descrição oficial do 5411 diz que ele recebe as devoluções de compras cujas entradas foram classificadas no 1.403.
Se o fornecedor for de outro estado
O equivalente interestadual é o 2403, com descrição igual, mas para compras vindas de outro estado.
Erros comuns
- Classificar tudo como 1102. Produto de ST registrado como compra comum atrapalha a apuração do ICMS e o controle de estoque.
- Usar 1403 para material de consumo. Compra de mercadoria para uso ou consumo com ST tem o código 1407.
- Não conferir o NCM. O que é ST em um estado pode não ser em outro, e a lista muda ao longo do tempo.
- Entrada e saída desencontradas. Comprar com 1403 e vender com 5102 conta duas histórias diferentes.
Antes de lançar
O enquadramento de um produto na ST depende do NCM e da norma do estado. Confirme com o contador e com a nota do fornecedor antes de padronizar o cadastro.