O que a tabela oficial diz
O CFOP 5411 é a devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. A tabela oficial diz que se classificam aqui as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas cujas entradas foram classificadas no CFOP 1.403. Então o 5411 só existe como contraparte do 1403.
Em que situação aparece
Você comprou mercadoria de lista de substituição tributária para revender, com o imposto já retido na nota. Agora precisa devolver parte ou o todo ao fornecedor, por defeito, erro de pedido ou excesso. A saída dessa devolução usa o 5411.
Exemplo
Uma distribuidora de bebidas em Passo Fundo recebe de um fabricante do mesmo estado um pallet de cervejas com ICMS-ST retido, registrado como 1403. Parte do lote chega com as latas amassadas. A distribuidora emite a NF-e de devolução dessas caixas, com CFOP 5411, em nome do fabricante. Uma loja de tintas que devolve latas de um produto com ST ao seu atacadista segue o mesmo desenho.
Quando não é o 5411
- Compra sem ST: a devolução é o 5202, espelho do 1102.
- Compra de outro estado com ST: a entrada foi 2403, e a tabela liga a devolução ao código 6411, não ao 5411.
- Mercadoria de uso e consumo com ST: a tabela traz o 5413, porque a entrada foi o 1407.
O outro lado da operação
O fornecedor que recebe a devolução registra uma entrada própria, e o ressarcimento do imposto já retido segue regra de cada estado. É a parte mais delicada: ela depende de legislação estadual, de convênios e do regime de cada empresa. O CFOP descreve a operação, mas não resolve o crédito sozinho.
Confusão frequente com o 5405
O 5405 é a venda de revenda com ST na condição de substituído. O 5411 é a devolução da compra feita naquele regime. Quem vendeu a um cliente e recebe a mercadoria de volta usa a entrada 1411, e não o 5411.
Erros comuns
- Usar 5202 em item de ST. Falta o regime na devolução.
- Usar 5411 em compra interestadual. O destino é outro estado.
- Esquecer a nota de compra de referência. Ela sustenta o tratamento do imposto.
- Devolver sem conversar com o fornecedor. O ressarcimento do ICMS-ST costuma exigir procedimento combinado.
Antes de emitir
Confirme com o contador como devolver o ICMS-ST retido no seu estado.