O que a tabela oficial diz
O CFOP 5405 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. O prefixo 5 indica venda dentro do estado.
O que significa "contribuinte substituído"
Na substituição tributária (ST), uma empresa no início da cadeia, o substituto, recolhe o ICMS de toda a cadeia de uma vez. Quem compra depois dele e revende é o substituído: não recolhe de novo o ICMS daquela mercadoria, porque o imposto já veio retido na nota de compra. É essa situação que o 5405 descreve.
Exemplo concreto
Um mercadinho em Blumenau compra refrigerantes de uma distribuidora que reteve o ICMS-ST na nota. Na hora de vender para um restaurante da mesma cidade, com nota fiscal, o mercadinho usa o 5405. Na nota de compra, a entrada foi classificada como 1403, compra para comercialização com ST. Quem vende ao consumidor final com cupom ou NFC-e também costuma trabalhar com o 5405 nos itens de ST, mas o detalhe depende da regra de cada estado.
O que muda de 5102 para 5405
Os dois são revenda dentro do estado. A diferença é o regime do produto:
- 5102: mercadoria sem ST, ICMS apurado normalmente na saída.
- 5405: mercadoria com ST, ICMS já retido anteriormente. Na prática, a nota costuma sair sem destaque de ICMS próprio, com CST 60 ou CSOSN 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), conforme o regime da empresa.
5405 e 5403
O 5403 é o mesmo tipo de operação, mas na condição de contribuinte substituto: quem retém o imposto e o repassa ao estado. O 5405 é de quem recebeu o produto com o imposto já retido.
Devolução correspondente
Se o cliente devolver a mercadoria vendida com 5405, sua entrada usa o CFOP 1411, devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros em operação com ST. Se for você devolvendo ao fornecedor o que comprou com ST, a saída é o 5411.
Erros comuns
- Usar 5102 em produto de ST. O produto na lista de ST com CFOP de tributação normal pode gerar destaque indevido de ICMS.
- Usar 5405 em produto que saiu da lista de ST. As listas mudam por NCM e por estado.
- Trocar 5405 e 5403. Só o substituto retém. Revendedor com imposto já retido é o substituído.
- Esquecer o CFOP da compra. A entrada (1403) e a saída (5405) precisam contar a mesma história.
Aviso prático
Cada estado define quais NCMs estão em ST e como a nota deve sair. Confirme o enquadramento do produto no seu estado com o contador antes de emitir.