O que a tabela oficial diz
O CFOP 1128 é de entrada: compra de mercadoria para ser utilizada na prestação de serviço sujeita ao ISSQN, dentro do mesmo estado. O ISSQN é o imposto municipal sobre serviços. O código existe para a empresa de serviços que compra produtos que vão ser aplicados no próprio serviço prestado ao cliente.
Quando usar, com um exemplo
Uma empresa de dedetização do Recife compra inseticida e equipamentos de aplicação de um distribuidor pernambucano. O produto vai ser usado no serviço que o cliente contrata, e o cliente recebe uma nota de serviço do município, não uma nota de venda. A nota do fornecedor, na escrituração da empresa, entra com o CFOP 1128. O mesmo raciocínio vale para quem compra peças para uma oficina de manutenção de elevadores, tinta para um serviço de pintura predial ou filtros para uma empresa de manutenção de ar-condicionado.
O espelho para outro estado
Se o fornecedor está em outro estado, o código é o 2128, com a mesma descrição. Só o primeiro dígito muda: 1 para dentro do estado, 2 para fora. A entrada de importação seria da família 3, e não há uma versão 3 com essa descrição na tabela.
Comparação com códigos parecidos
- 1102: compra para comercialização. Se você revende o produto e a nota de venda sai com ICMS, é revenda, não aplicação em serviço.
- 1126: compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS. Serve, por exemplo, para a empresa de transporte intermunicipal, cujo serviço é tributado pelo imposto estadual.
- 1556: compra de material para uso ou consumo. Material de escritório ou limpeza da empresa não é aplicado no serviço do cliente.
A pergunta que separa os casos é simples: o produto vai ser vendido, consumido pela própria empresa ou aplicado no serviço do cliente.
Quando a mesma empresa também vende
Algumas atividades misturam serviço e venda de mercadoria, como a instalação de um equipamento. Nesse caso, a mesma compra pode servir às duas coisas, e a classificação depende do destino principal. A saída do lado do serviço, quando constar de uma nota fiscal de mercadoria, pode usar o 5933.
Erros comuns
- Classificar como 1556. Material aplicado em serviço do cliente é diferente de material de uso próprio.
- Usar 1102 por padrão. Isso sugere revenda e influencia a apuração do ICMS.
- Esquecer a versão 2128 em compra interestadual. O destino do fornecedor decide.
- Misturar com o 1126. O imposto sobre o serviço é o que separa os dois.
Antes de escriturar
O que a empresa pode aproveitar de crédito de ICMS nesse tipo de compra depende do regime e da norma estadual. Confirme com o contador antes de definir o cadastro de produtos.