O que a tabela oficial diz
O CFOP 6106 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, armazenada em depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, que não deva por ele transitar. O prefixo 6 indica destino em outro estado. O ponto central: a mercadoria sai direto do depósito para o comprador, sem voltar ao estabelecimento que vendeu.
Duas situações previstas
A tabela traz duas hipóteses. A primeira é a venda de mercadoria de terceiros que está em depósito fechado ou armazém geral e segue dali para o cliente, sem retorno ao depositante. A segunda é a venda de mercadoria importada cuja saída ocorre do recinto alfandegado, onde o desembaraço foi feito, direto para o estabelecimento do comprador, sem passar pelo importador.
Exemplo de armazém geral
Uma comercializadora de café em Varginha (MG) deixa sacas compradas de produtores num armazém geral. Fecha a venda de um lote com um torrador em Curitiba. O café sai do armazém direto para Curitiba, sem voltar a Varginha. A nota de venda da comercializadora usa o CFOP 6106. Um importador de máquinas em Itajaí que vende o equipamento direto do recinto alfandegado para um cliente em Minas aplica a mesma lógica.
Como se compara com os vizinhos
- 6102: a revenda comum, em que a mercadoria sai do próprio estabelecimento do vendedor.
- 5106: o mesmo caso, mas para um comprador dentro do estado.
- 6105: o equivalente para produção própria armazenada em depósito.
A remessa e o retorno do armazém
A venda é só uma parte da história. A mercadoria foi antes remetida ao depósito, e essa remessa tem código próprio, que não é o de venda. O 6106 vale somente na saída final em que a venda se efetiva. Se a mercadoria voltasse ao estabelecimento depositante antes de seguir, o enquadramento seria outro.
Devolução correspondente
Se o cliente devolve a mercadoria, a entrada na sua empresa é o CFOP 2202. A tabela oficial liga o 2202 às saídas classificadas, entre outros, no 6.106.
Erros comuns
- Usar 6102 para venda feita do armazém. Perde-se a informação de que a mercadoria não transitou.
- Usar 6106 quando a mercadoria passou pelo estabelecimento. Aí é a revenda comum.
- Esquecer de documentar a remessa ao armazém. A cadeia de notas precisa fechar.
- Aplicar 6106 a produto fabricado por você. O de produção própria é o 6105.
Antes de emitir
Regras de ICMS em operações com armazém geral variam por estado. Confirme com o contador.