O que a tabela oficial diz
O CFOP 5201 é a devolução de compra para industrialização ou produção rural, com destino no próprio estado. Pela tabela oficial, classificam-se aqui as devoluções de mercadorias adquiridas para serem usadas em processo de industrialização ou produção rural, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.101, compra para industrialização ou produção rural. É uma nota de saída emitida por quem comprou e agora devolve.
Quando usar, com um exemplo
Uma fábrica de móveis de São Bento do Sul compra chapas de MDF de um fornecedor da mesma cidade. Na entrada, a compra foi registrada com o 1101. Ao conferir o lote, o setor de qualidade encontra chapas empenadas e devolve parte da carga. A fábrica emite a nota de devolução com o 5201.
O mesmo vale para uma cooperativa que devolve sementes ou insumos comprados para a produção rural e recusados na recepção.
O que o fornecedor registra
Quem recebe a devolução é o fornecedor que vendeu o insumo. Se ele vendeu produto de fabricação própria, a entrada é o 1201, devolução de venda de produção do estabelecimento. Se revendeu mercadoria comprada de terceiros, a entrada é o 1202.
Quando a compra veio de outro estado
O espelho interestadual é o 6201, com a mesma descrição e o prefixo de saída para outra UF. A escolha entre 5201 e 6201 segue o estado do fornecedor para o qual a mercadoria volta.
Diferença para o 5202
Compra para industrialização devolve com 5201. Compra para revenda, ou seja, para comercialização, devolve com o 5202. O que separa os dois é a finalidade que a compra teve na entrada: 1101 pede 5201, e 1102 pede 5202.
Erros comuns
- Usar 5202 para insumo. Se a entrada foi 1101, a devolução precisa ser 5201.
- Devolver sem referenciar a nota de compra. A NF-e de devolução deve indicar a chave da nota original.
- Devolver parte do lote com valor do lote inteiro. A nota reflete só o que volta, nas quantidades e valores proporcionais.
- Esquecer o estorno do crédito. Se houve crédito de ICMS ou IPI na entrada, a devolução desfaz o efeito. Confirme o procedimento com o contador.
Antes de emitir
Combine com o fornecedor quem emite a nota. Em geral, o comprador emite a nota de devolução quando o fornecedor é pessoa jurídica contribuinte.