Frete contratado por uma empresa comercial, vindo de fora
Este é o código de entrada para o serviço de transporte utilizado por estabelecimento comercial (cooperativas incluídas) quando a prestação começa em outro estado. Quem escritura é o tomador, ou seja, a empresa que pagou o frete e recebeu o CT-e.
Situação do dia a dia
Uma distribuidora de material elétrico de Goiânia manda uma transportadora paulista buscar um lote num fornecedor de Campinas. O frete fica por conta da distribuidora. Ao receber o conhecimento de transporte eletrônico, o fiscal da distribuidora lança o documento com o 2353.
O primeiro dígito conta a origem
Como em toda entrada, o 2 significa origem em outra UF. Se o transporte tivesse começado no próprio estado, o código seria o 1353, com a mesma descrição. A tabela ainda tem o 1932, aquisição de serviço de transporte iniciado em UF diferente da inscrição do prestador. Se os dois parecerem caber, o contador decide.
Três tipos de tomador, três finais de código
- 2353: tomador comercial.
- 2352: tomador industrial.
- 2351: transporte para execução de serviço da mesma natureza.
Quem decide é a atividade do estabelecimento que contrata, e uma empresa com loja e fábrica pode usar mais de um.
Do outro lado do CT-e
A transportadora que emitiu o documento usa o 5353 ou o 6353, conforme o destino. O lançamento do tomador é o espelho de entrada.
O que costuma dar errado
- Usar o CFOP da mercadoria para lançar o frete, que tem documento e código próprios.
- Aplicar o 2353 a um frete industrial, que pede o 2352.
- Escolher o primeiro dígito pelo estado da empresa, e não pela origem do transporte.
- Presumir direito a crédito sem olhar o regime da transportadora, especialmente se for do Simples.
Checklist de lançamento
Regime da transportadora, ponto de partida do transporte e perfil do estabelecimento tomador. O tratamento do ICMS em serviço interestadual deve ser validado com o contador.