Frete local pago por um comércio
O 1353 é a entrada de serviço de transporte utilizado por estabelecimento comercial, incluindo cooperativa, com a prestação dentro do próprio estado. O 1 marca a entrada de origem estadual, e o final 353 aponta o tomador comercial.
Onde aparece
Uma loja de móveis em Chapecó contrata uma transportadora da cidade para levar um sofá até a casa do comprador. O CT-e é emitido contra a loja, que o escritura com o 1353. Um supermercado que paga o frete de um depósito regional segue a mesma regra.
Documento e valor
O que se lança é o CT-e, com chave de acesso própria. O frete só fica fora desse lançamento quando o fornecedor contratou o transporte e embutiu o custo no preço da mercadoria, caso em que a nota de compra já o carrega.
Quem emite e quem recebe
Na saída da transportadora vale o 5353. Entre os dois lados a descrição se repete, e o ponto de vista é que muda: presta de um lado, adquire do outro.
Códigos que costumam aparecer juntos
- 2353: mesma aquisição com transporte iniciado em outro estado.
- 1352: tomador industrial.
- 1351: transporte para execução de serviço da mesma natureza.
Uma empresa com loja e fábrica talvez precise de ambos, cada um no estabelecimento correspondente.
Pontos de atenção
- Registrar frete de comércio como se fosse de indústria (1352).
- Deixar a despesa sem CT-e, o que tira a base do lançamento fiscal.
- Recorrer ao 1949 quando há código específico, que prevalece sobre a entrada não especificada.
- Ignorar o regime do transportador, que influencia o crédito e é assunto do contador.
Conferência rápida
CT-e autorizado, CNPJ do tomador igual ao seu e estabelecimento de fato comercial. A tributação do serviço varia conforme o caso.