O que a tabela oficial diz
O CFOP 5949 é a outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada. A tabela diz que ele recebe as saídas e prestações que não foram especificadas no grupo. É o código residual das operações dentro do estado: só deve aparecer quando nada mais descreve o que está acontecendo.
Por que ele pede cuidado
Por ser genérico, o 5949 é o código mais fácil de escolher e o mais perigoso. Ele não conta uma história: quem lê a nota não sabe se foi uma doação, um empréstimo ou um acerto interno. Por isso, antes de usá-lo, a pergunta é se existe um código específico para a operação. Muitas vezes existe, e o próprio grupo 59 da tabela traz dezenas deles, como remessa para conserto (5915), demonstração (5912) e bonificação (5910).
Roteiro de checagem
- Descreva a operação numa frase: o que sai, para quem, por quê e se volta.
- Procure essa frase na tabela de CFOP, nos grupos de venda, remessa, devolução e lançamento.
- Só se nada servir, use o 5949.
- Registre o motivo no campo de informações adicionais da nota.
Exemplo
Uma oficina de máquinas agrícolas em Cascavel (PR) precisa emitir nota para uma saída atípica, que ela revisou na tabela e que nenhum código descreve. Depois da conferência, usa o 5949 e escreve nas informações complementares o que aconteceu. Se a mesma saída fosse uma remessa para conserto, o código certo seria outro.
Em outros destinos
O mesmo conceito existe fora do estado como 6949 e, para o exterior, como 7949. Na entrada, o espelho é a outra entrada não especificada, o 1949.
Erros comuns
- Usar como coringa por preguiça. Dá certo até a fiscalização pedir a natureza da operação.
- Esconder uma venda. Se houve venda, o código de venda existe e é o que vale.
- Deixar a nota sem explicação. Sem texto adicional, o 5949 vira um ponto cego.
- Usar em operação interestadual. O destino manda: fora do estado, o primeiro dígito muda.
Antes de emitir
Confirme com o contador se a operação realmente não tem código próprio e como tributar o ICMS, o IPI e as contribuições nela.