O que a tabela oficial diz
O CFOP 6949 é a outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada, com destino em outro estado. A tabela diz que ele recebe as saídas e as prestações que não foram especificadas no grupo. É o resíduo das operações interestaduais, o par do 5949 para quem envia para fora do estado.
O primeiro dígito é o destino
O prefixo 6 não muda o conceito: continua sendo o código para o que não tem descrição própria. O que muda é o destino, que passa a ser outro estado. Se a mesma saída ficasse dentro do estado, o código seria o 5949. Para o exterior existe o 7949.
Antes de usar, procure outro código
O grupo 69 da tabela é extenso: remessa para conserto, para demonstração, para depósito, bonificação, brinde, retorno de mercadoria depositada e muitos outros. Muita saída que parece atípica já tem código. Os que os emissores mais confundem com o 6949 são:
- 6910: remessa em bonificação, doação ou brinde.
- 6915 e 6916: conserto ou reparo e o retorno dele.
- 6912 e 6913: demonstração ou mostruário e o retorno.
Exemplo
Uma empresa de equipamentos de refrigeração em Goiânia precisa mandar uma peça a um parceiro em Belo Horizonte, numa situação que não é venda, conserto, demonstração nem nenhuma das hipóteses nomeadas. Depois de procurar na tabela, o setor fiscal concluiu que o 6949 é o único que cabe e descreveu o motivo nas informações complementares da nota.
Entrada do outro lado
O destinatário, ao receber, classifica a entrada com o código de outra entrada não especificada: o 1949 no caso do mesmo estado, e para quem recebe de outro estado a tabela traz o 2949.
Erros comuns
- Escolher o 6949 por falta de tempo. Procure primeiro o código específico.
- Usar o 6949 e esconder uma venda. A venda tem CFOP próprio, como o 6102.
- Deixar a nota sem explicação. Sem texto, ninguém sabe o que foi remetido.
- Usar 6949 para remessa dentro do estado. Aí o primeiro dígito é 5.
Antes de emitir
Confirme com o contador a tributação do ICMS e do IPI em operação interestadual sem natureza definida. O tratamento fiscal pode variar bastante.