O que a tabela oficial diz
O CFOP 1949 é a entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada em outro código do grupo. A tabela oficial o descreve como o lugar das outras entradas que não tenham sido especificadas neste grupo. Na estrutura do CFOP, é o código residual do bloco 1, de entradas dentro do estado.
Residual não é coringa
O 1949 só se justifica quando você procurou um código específico e não achou. A tabela tem códigos para compra, devolução, transferência, bonificação, demonstração, conserto, comodato e muitas outras situações. Antes de cair no 1949, vale conferir se o fato real da operação já tem código próprio.
Exemplo
Uma agência de turismo em Florianópolis recebe de um fornecedor da cidade uma mercadoria que não é compra, devolução nem transferência, e que não aparece em nenhum item específico do grupo 1.xxx. O registro de entrada, nesse caso, fica no 1949. Já uma loja que recebe de volta um item enviado para conserto deve procurar o código de retorno de conserto, não o residual.
Espelho de saída
O mesmo raciocínio vale para a saída: o 5949 é o código residual de saídas dentro do estado. Se a outra parte da operação foi emitida com 5949 por quem enviou, o par natural na entrada é o 1949, desde que não exista código específico mais adequado.
Se o remetente for de outro estado
O prefixo 2 é a entrada interestadual. O 2949 tem a mesma descrição do 1949, mas para mercadoria ou serviço vindo de outra unidade da federação.
Erros comuns
- Usar o 1949 por comodidade. Quando o sistema contábil só tem um código "genérico", a escrituração perde informação.
- Classificar compra como 1949. Compra para revenda é 1102 e para uso e consumo tem código próprio.
- Escriturar devolução como 1949. Devoluções têm códigos específicos, ligados ao CFOP da saída original.
- Ignorar o texto da nota. Em operação residual, as informações complementares precisam explicar o que está acontecendo, porque o código sozinho não explica.
Antes de escolher
Em escrituração fiscal e na apuração do ICMS e das contribuições, entrada em código residual tende a chamar atenção. Confirme com o seu contador se a operação realmente não tem um código mais específico e como registrar a justificativa.