O que a tabela oficial diz
O CFOP 5114 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não passou por industrialização no estabelecimento, remetida anteriormente em consignação mercantil. Ele é o segundo ato de uma história de dois tempos: primeiro a mercadoria sai para ficar à disposição do consignatário, depois, quando ele vende ou decide ficar com o produto, acontece a venda efetiva. É essa venda que leva o 5114. O prefixo 5 indica destinatário no mesmo estado.
A sequência completa da consignação
Entender o 5114 é entender o que o precede:
- Remessa. O consignante envia a mercadoria com o CFOP 5917. Nesse momento ainda não houve venda.
- Venda efetiva. Quando o consignatário vende ao cliente final, o consignante emite a nota de venda ao consignatário com o 5114, referente ao que foi realmente vendido.
- Sobra. O que não foi vendido volta ao consignante, que registra a entrada como devolução de consignação (o 5918 é o código que o consignatário usa na nota de retorno).
Exemplo concreto
Uma distribuidora de ferramentas de Caxias do Sul deixa 40 jogos de chaves em consignação numa loja de ferragens da cidade. A remessa saiu como 5917. No fim do mês, a loja vendeu 28 jogos. A distribuidora emite uma nota para a loja com os 28 jogos vendidos, CFOP 5114, e a loja devolve os 12 restantes com a nota de retorno de consignação. A nota do 5114 só cobre a quantidade efetivamente vendida, nunca o total remetido.
Quando o produto é de fabricação própria
O 5114 é só para mercadoria que o consignante comprou pronta. Se ele mesmo fabricou o item, a venda efetiva posterior à consignação usa o 5113, que a tabela descreve como venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil.
Venda para outro estado
Se o consignatário está em outro estado, troque o primeiro dígito: a tabela traz o 6114 com a mesma descrição, para destino interestadual.
Onde o 5115 entra
O 5115 é o código do lado do consignatário: venda de mercadoria recebida anteriormente em consignação, feita por quem a recebeu. Não confunda: quem consigna e depois fatura a venda efetiva usa o 5114; quem recebeu e vende ao cliente usa o 5115.
Erros comuns
- Faturar tudo de uma vez na remessa. Mandar a mercadoria já com CFOP de venda desvirtua a consignação. A remessa é 5917.
- Emitir o 5114 sobre o total remetido. Só a parte vendida tem nota de venda efetiva.
- Esquecer a nota de retorno. O que sobra precisa voltar documentado, senão o estoque do consignante e o do consignatário não fecham.
- Usar 5114 para produto fabricado. Produção própria tem código distinto, o 5113.
Antes de emitir
Prazos de acerto e destaque do imposto em cada etapa dependem da legislação do estado e do regime da empresa. O CFOP descreve a operação, mas não resolve sozinho o ICMS. Confirme com o contador.