O que a tabela oficial diz
O CFOP 5124 é a industrialização efetuada para outra empresa, com saída dentro do estado. A tabela oficial manda classificar aqui as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, somando o valor do serviço prestado e o das mercadorias de propriedade do industrializador usadas no processo. É o código de quem trabalha por encomenda: o cliente manda o material, você transforma e devolve.
O caminho das notas numa encomenda
Uma tinturaria de Brusque recebe tecido cru de uma confecção da mesma cidade. A confecção emite uma nota de remessa para industrialização, a 5901. Na entrada, a tinturaria registra o tecido como 1901, entrada para industrialização por encomenda. Depois do tingimento, a tinturaria emite a nota de saída do tecido tingido com o 5124, cobrando o serviço e os corantes que ela mesma pôs no processo. Por fim, a confecção dá entrada no produto pronto com o 1124.
Quando o encomendante manda de volta a mercadoria que a tinturaria usou, o retorno simbólico do material recebido sai com o 5902, retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
Variações que a tabela separa
- Outro estado: a mesma operação com o encomendante em outra UF usa o prefixo 6, ou seja, 6124.
- Material que não passou pelo encomendante: se o insumo foi enviado direto de um fornecedor ao industrializador, sem passar pelo estabelecimento de quem encomendou, a saída é o 5125.
- Industrialização para outro estabelecimento da mesma empresa: a entrada de insumos de outro estabelecimento da mesma empresa também cai no 1901.
Erros comuns
- Usar 5101 ou 5102. Quem industrializa por encomenda não está vendendo produto próprio nem revendendo. O 5101 vale para produção do estabelecimento, e o 5102 para revenda.
- Esquecer o 5902. Sem o retorno do material recebido, o estoque do encomendante e o do industrializador não fecham.
- Emitir a nota só com o valor do serviço. O código abrange também o valor das mercadorias do industrializador empregadas no processo.
- Tratar toda encomenda igual. Dependendo do tipo de processo, a tributação muda, e esse é um ponto para o contador confirmar antes de padronizar o cadastro.
Antes de emitir
Confira se o processo realmente é industrialização, se o encomendante emitiu a remessa e se a nota de saída referencia a nota de entrada correspondente. A tributação do serviço e do material depende do caso concreto.